Acordo de Contribuição de Música Promocional
Acordo de Contribuição de Música PromocionalEste Acordo de Contribuição de Música Promocional (“Acordo”) é celebrado entre: Empresa:
Fidelis Marketing Group S.L.
A operar sob as marcas audiowo.com e escuchargratis.es
(“Empresa”) e Contribuinte: O artista ou titular de direitos que submete a obra(“Contribuinte”)Ao carregar uma obra musical, o Contribuinte concorda com os seguintes termos.
1. Finalidade do Acordo
A finalidade deste Acordo é a promoção.
O Contribuinte submete voluntariamente uma ou mais obras musicais (“Faixa”) para serem utilizadas como música de fundo promocional nas plataformas de música comercial da Empresa.
2. Cessão de Direitos
O Contribuinte, pelo presente, cede e transfere irrevogavelmente todos os direitos, título e interesses sobre a Faixa para a Fidelis Marketing Group S.L., incluindo, entre outros:Direitos de autor e direitos conexos;Direitos de exploração comercial;Direitos de distribuição, reprodução, execução pública e comunicação ao público.Esta cessão é permanente e irrevogável.
3. Sem Compensação
O Contribuinte renuncia a qualquer direito a compensação financeira, royalties ou reclamações futuras relacionadas com a Faixa;A Faixa é disponibilizada gratuitamente como contribuição promocional;Não são dadas garantias quanto à exposição, utilização ou sucesso.
4. Utilização Comercial por Clientes
5. Distribuição Digital
A Empresa pode publicar a Faixa em plataformas digitais, incluindo, entre outras: Spotify, Apple Music, Amazon Music, como parte de álbuns de compilação geridos pela Empresa. O Contribuinte reconhece que: Não serão pagos royalties nem receitas; A distribuição destina-se exclusivamente a fins promocionais.
6. Atribuição
Sempre que razoavelmente possível, o nome artístico e as credenciais do Contribuinte serão apresentados em associação com a Faixa.
No entanto, a atribuição não é garantida em todos os contextos de utilização.
7. Normas de Qualidade
O Contribuinte confirma que a Faixa:É produzida e masterizada profissionalmente; Contém apenas conteúdo original; Não infringe direitos de terceiros;Não é uma cópia ou imitação de obras existentes; Pode estar sujeita a verificações de reconhecimento de áudio, incluindo o Shazam. A utilização de ferramentas de IA é permitida apenas se todos os direitos estiverem totalmente regularizados e a qualidade de áudio cumprir normas profissionais.
8. PRO / Organizações de Direitos
O Contribuinte garante que a Faixa:não está registada em qualquer Organização de Direitos de Execução Pública (PRO), incluindo BUMA/STEMRA, SGAE, PRS, ASCAP, BMI, SESAC;Nunca será registada em qualquer organização desse tipo no futuro.
9. Sem Obrigação de Utilização
A Empresa não tem qualquer obrigação de promover, distribuir ou licenciar a Faixa;Se a Faixa não for utilizada pelos clientes, a Empresa pode removê-la dos seus catálogos ao seu exclusivo critério;A inclusão não confere quaisquer direitos nem expectativas.
10. Sem Retirada
Uma vez submetida e aceite, o Contribuinte não pode retirar nem reclamar a Faixa.
11. Lei Aplicável
O presente Acordo rege-se pelas leis de Espanha.
12. Acordo Integral
O presente Acordo constitui o acordo integral entre as partes.
