Termos e Condições Gerais

1. Informações da Empresa

Este sítio Web é operado por: Fidelis Marketing Group S.L.
Marcas comerciais: audiowo.com, escuchargratis.es
Registada em Espanha
(“Empresa”, “nós”)

2. Âmbito

Estas Condições Gerais regem a utilização deste sítio Web e de todos os serviços oferecidos, incluindo: Subscrições de música comercial, Licenciamento de música para clientes empresariais, Submissões de música de artistas, Acesso a conteúdos digitais. Ao aceder ou utilizar o sítio Web, o utilizador concorda com estes Termos.

3. Serviços

A Empresa faculta o acesso a música original licenciada para utilização comercial como som de fundo por empresas. Toda a música licenciada: Não está registada em nenhuma Organização de Gestão de Direitos (PRO); É licenciada ao abrigo de acordos específicos aceites durante a compra ou submissão.

4. Licenças Comerciais

A utilização de música licenciada é regida exclusivamente pelo Contrato de Licença de Música Comercial aceite no momento do pagamento. As subscrições: São anuais, salvo indicação em contrário; São intransmissíveis; Aplicam-se apenas ao número de locais adquiridos.

5. Contribuições de Artistas

Os artistas que submetem música concordam com o Acordo de Contribuição de Música Promocional, que rege: A transferência de direitos; A utilização das faixas submetidas; A ausência de remuneração; A distribuição promocional.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do sítio Web está protegido por leis de propriedade intelectual. A utilização, reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.

7. Pagamentos e Faturação

Os pagamentos são processados através de fornecedores terceiros seguros. A Empresa reserva-se o direito de: Modificar preços; Suspender o acesso por falta de pagamento.

8. Responsabilidade

A Empresa não é responsável por: Perdas comerciais; Perda de lucros; Danos indiretos. A utilização da música é da exclusiva responsabilidade do utilizador, dentro dos termos licenciados.

9. Rescisão

A Empresa pode suspender ou terminar o acesso em caso de utilização indevida ou violação dos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela lei espanhola.
A jurisdição cabe aos tribunais de Espanha.